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10
maio

MEDIDA PROVISÓRIA “PROGRAMA EMPREGA + MULHERES E JOVENS” VISA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E ESTÍMULO À ECONOMIA DO PÁIS.

10/05/2022,
SINDIAUTO / ALVESP – Foi publicada no Diário Oficial da União, em 05 de maio de 2022, a Medida Provisória nº 1.116, de 04 de maio de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterando ainda a Lei nº 11.770/08 e a CLT, objetivando a inserção e a manutenção das mulheres...
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27
abr

AGORA É LEI – CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR É SANCIONADO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

27/04/2022,
SINDIAUTO/ALVESP – Publicado o Diário Oficial do Estado de São Paulo de 12/04/2022, a Lei nº 17.530/2022 – Institui o Código de Defesa do Empreendedor no Estado de São Paulo, com o objetivo de estabelecer um ambiente regulatório mais amigável para as atividades produtivas, pois quanto maior a facilidade para abrir novos negócios, maior será...
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26
abr

FECOMERCIO SP SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

26/04/2022,
SINDIAUTO / ALVESP – A FECOMERCIO SP, por meio do seu Conselho de Economia Digital e Inovação (CEDI), solicitou à diretoria do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a ampliação do prazo de cancelamento da nota fiscal eletrônica. No documento, a CEDI explica a necessidade de padronizar a sistemática para o cancelamento de nota fiscal,...
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26
abr

FIM DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NACIONAL PROVOCADA PELA COVID-19.

26/04/2022,
SINDIAUTO / ALVESP – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em pronunciamento realizado no último domingo (17), anunciou o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus. Tal estado foi estabelecido no país por intermédio da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de...
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