SINDIAUTO/ALVESP – Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, sua frota atinge aproximadamente 27 milhões de veículos, sendo que cerca de 18 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 9 milhões estão isentos.
Em São Paulo, os veículos para PCD são isentos de pagamento do imposto quando o veículo está registrado em nome da pessoa com deficiência e quando o seu valor venal não é de mais de R$ 100 mil. Para os pedidos de isenção feitos pela primeira vez ou troca do veículo, a solicitação deve ser feita até 28 de fevereiro no Sistema de Veículos (SIVEI) do Governo Estadual.
Veja abaixo o período de fabricação que garante isenção do IPVA 2023 em cada Estado:
- Isenção com 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
- Isenção com 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro;
- Isenção com 18 anos ou mais: Mato Grosso;
- Isenção com 20 anos ou mais: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
- Isenção com 23 anos ou mais: Alagoas;
- Isenção com 30 anos ou mais: Santa Catarina.
Também não precisam pagar IPVA veículos oficiais, ônibus e micro-ônibus urbanos, veículos de igrejas, taxistas e entidades sem fins lucrativos.
Motocicletas podem ser isentas?
Resolução PRS 3/2019 – Caso os Estados acatem à isenção de IPVA para motos previstas na Resolução da “Alíquota Zero”, também não pagarão IPVA os veículos de duas rodas com motores de até 170 cm³ (170 cilindradas).
Consulte seu despachante para mais informações.
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