A partir de 1º de janeiro de 2022 todos os veículos usados e eletrificados serão beneficiados com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foi anunciada dentro de um pacote fiscal pelo governo do estado de São Paulo para ajudar a aquecer a economia.
“Com a recuperação da capacidade de investimento no Estado de São Paulo, nós conseguimos atingir a nossa meta fiscal e com isso vamos tornar possível a redução de impostos em SP e antecipar as desonerações fiscais para a economia de São Paulo já a partir de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e dois. É a resposta do Governo de São Paulo ao mercado produtivo”, disse o Governador João Doria (PSDB).
No caso dos veículos usados, a alíquota passará dos atuais 3,8% para 1,8%, voltando ao patamar praticado em 2020. Entre os eletrificados, híbridos e totalmente elétricos, incluindo ônibus, caminhões e automóveis novos, a alíquota reajustada cairá de 18% para 14,5%.
O setor automotivo comemorou esta notícia, tendo em vista as grandes manifestações (carreatas e reuniões) promovidas pela ALVESP e SINDIAUTO revelarem uma enorme insatisfação quando houve o aumento.
“Consideremos também que se trata de uma grande vitória decorrente de fortíssima atuação jurídica, que conseguiu a liminar contra o aumento de 207% no ICMS e a única sentença obtida no Mandado de Segurança nº 1003537-90.2021.8.26.0053, imperado pelo SINDIAUTO” disse Marcelo Cruz, Presidente da ALVESP, que ainda comentou nas mídias sociais “Boa pessoal é com grande alegria que compartilho com vocês a vitória do nosso setor, imposto volta a 1.8% e podemos respirar para dar os próximos passos, parabéns a todos que foram nas manifestações e de alguma forma contribuiu para este resultado.”.
Além da redução do ICMS, o governo paulista anunciou a implementação do Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE). Em 2022 funcionará como um banco de dados digital que permite que o carro vendido pelo proprietário passe automaticamente para o nome da loja, isso irá melhorar o controle e formalização dos estoques, além de facilitar a transferência dos proprietários.
