PROJETO DE LEI ISENTA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.

SINDIAUTO / ALVESP – Aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o PL 403/2022, de autoria do Senador Irajá (PSD) do Tocantins, o projeto de lei que isenta veículos elétricos e híbridos do Imposto de Importação até 31 de dezembro de 2025, pois em 2016 o governo federal reduziu ou zerou tributo para estimular o consumidor brasileiro a adquirir carro com estas características, mas desde o início deste ano a isenção tributária deixou de valer.

Irajá destacou que 80% da matriz energética do Brasil são de fontes renováveis, a exemplo das hidroelétricas e energia solar, eólica e de biomassa, e que não faz sentido o país não incentivar o uso de veículos elétricos. Segundo o Senador, a isenção do Imposto de Importação que hoje é de 35% poderá reduzir o preço final do veículo em até 20%, pois sabemos que atualmente o valor é elevado para os padrões brasileiros.

A Comissão Europeia proibiu a venda de automóveis com motores movidos à combustão, incluindo os híbridos a partir de 2035. Alguns estados norte-americanos também adotaram a medida.

Se o projeto de lei que isenta do imposto de importação dos veículos elétricos e híbridos for aprovado pelo Comissão de Assuntos Econômicos, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.

SINDIAUTO / ALVESP

Fonte: Senado Federal

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