SINDIAUTO / ALVESP – A palavra “Recall” é de origem estrangeira e sua tradução significa “chamada de volta” e pode estar relacionada a vários produtos, atualmente é mais utilizado no ramo automotivo. Não existe prazo de validade para um recall, mas após 5 anos o Código de Defesa do Consumidor prevê que se perde o direito de reclamar por qualquer dano causado pela peça defeituosa no veículo, lembrando que não será cobrada nenhuma multa. Veículos que não foram reparados não podem ser transferidos, pois dessa forma o automóvel não fica licenciado. Esta regra foi adicionada ao Código Brasileiro de Trânsito (CTB) recentemente.
Quando é encontrado um defeito de fábrica no carro, que pode colocar a vida dos passageiros em risco, a montadora precisa avisar o comprador através de uma notificação chamada recall e notificar a sociedade para repararem de forma gratuita o erro. O objetivo é proteger a integridade e a segurança do consumidor, além de evitar prejuízos.
Para iniciar um processo de recall do veículo é necessário investigação do Procon e da empresa notificada. É feita uma análise relacionando a quantidade de defeitos e o período no qual houve reincidências do mesmo problema. Quem decide se existe ou não necessidade de convocar veículos para reparo é o Ministério Público Federal, por meio do departamento de defesa do consumidor. Exemplos mais frequentes de chamadas são falhas em airbags, freios, travas, cintos, filtros de combustível, limpadores de para-brisa e interruptores do vidro elétrico.
Brasil
O primeiro no país foi em 1988, no modelo OF 620 da marca Mercedes-Benz. Mais de 24 mil unidades apresentaram defeito no suporte de coluna. Daí então as companhias ficaram alertas e os testes passaram a ser realizados com mais cautela e frequência.
Em 2019, mais de 1 milhão de automóveis foram convocados para reparar defeitos no Brasil, foram 58 recalls em 12 meses. Nos últimos cinco anos, foram 701 campanhas no país, das quais 189 tiveram atendimento abaixo de 10%. A montadora com o maior número de chamados foi a Mercedes-Benz, com um total de 15 chamados em 2019.
Os mais polêmicos da historia
- Chevrolet para o novo Onix, por risco de incêndio;
- Corsa, por falha no cinto de segurança;
- Fiat para o Tipo, por risco de incêndio;
- Fiat para o Stilo, devido à soltura de roda;
- Volkswagen para o Fox, devido a banco que decepava dedos;
- Volkswagen para o Jetta, devido à soltura do eixo traseiro;
- Ford para o Corcel devido ao desgaste irregular dos pneus;
- Firestone para o Ford Explorer, por risco de capotamento;
- Toyota Corolla por aceleração involuntária;
- Troller para recompra da picape Pantanal, devido a trinca no chassi;
- Effa para o M100 por inadequação do veículo à legislação brasileira;
- Diversos fabricantes devido aos airbags mortais da Takata.
As principais causas em 2020
- Airbag, com 19 campanhas envolvendo 58 modelos;
- Filtro de Combustível, com 13 recalls para 29 modelos;
- Freio, software e transmissão, cada um destes com 8 campanhas.
Como saber sobre avisos
- anúncio em jornais e emissoras de rádio ou televisão;
- comunicado no site da própria montadora;
- e-mail pelo portal do Governo Federal;
- notificação pelo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE);
- envio de e-Carta ou carta simples;
- notificação pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Como saber se o veículo tem Recall
Consulte diretamente os sites de montadoras com número do chassi ou placa do carro e também o portal de serviços do Denatran ou SENACON.
Informações importantes
- Recall no documento do veículo é quando o motorista não comparece para fazer o recall do veículo e fica registrado no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) que um chamado foi feito e ignorado.
- Não existem custos para o consumidor com o recall do veículo, todo reparo é por conta da montadora do veículo.
- Se o proprietário do veículo não fizer o recall fica impedido de realizar o licenciamento.
- Recall pendente é quando o veículo foi notificado para fazer um reparo e o dono não levou para recall e fica impedido de fazer um novo licenciamento.
- Recall não atendido significa que enquanto o condutor não regularizar a situação, em até um ano após a notificação, ele terá incluído, no seu CRLV digital (o CRLV-e), a observação.
- O recall branco é quando existe um ajuste necessário, mas que não implica perigo.
- Procure o Procon imediatamente, se o seu veículo foi chamado para recall, mas a peça que precisa ser substituída está em falta, é um direito do consumidor ser prontamente atendido e ter o recall do veículo feito.
- O motorista deve guardar o comprovante de que o reparo foi realizado. Esse documento deverá ser repassado ao novo proprietário caso o veículo seja vendido.
- Se você comprou um carro usado e não foi feito o reparo, solicite o reparo a qualquer momento, não importando a idade do veículo. O recall só termina quando 100% da frota defeituosa for reparada ou retirada do mercado.
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