SINDIAUTO / ALVESP – O governo federal publicou no dia 25 de fevereiro de 2022 um decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca – como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras – e outros produtos industrializados. O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, consta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
+ Edição Extra DOU – Decreto 10.979 de 25 de fevereiro de 2022. (clique aqui).
Para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns tipos de automóveis tiveram redução menor na alíquota, de 18,5%. Produtos que contenham tabaco não tiveram redução do imposto.
De acordo com cálculos informados pelo Ministério da Economia, a redução do IPI representará uma renúncia tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024.
Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ressaltou o governo.
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões, sendo volume recorde que representa 18,30% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação do período.
“Há, portanto, espaço fiscal suficiente para viabilizar a redução ora efetuada, que busca incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos. O decreto entrará em vigor imediatamente e não depende da aprovação do Legislativo”, informou a Presidência da República, em nota.
CNI
Em comunicado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) celebrou a redução do IPI ao enfatizar que indústria é o setor o mais tributado da economia no país. De acordo com a entidade, a tendência é haver uma redução dos preços dos produtos industriais, com impactos na inflação, já que os preços do segmento representam 23,3% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
PREÇO DOS 10 CARROS MAIS VENDIDOS COM IPI REDUZIDO
Com base nos dados de emplacamentos de janeiro, já que os do fechamento de fevereiro da Fenabrave ainda não estão disponíveis e o preço de tabela para o Estado de São Paulo nas versões de entrada de cada um dos carros, segue proposta de cálculo feita levando em conta que montadoras ou importadoras repassem integralmente a redução de IPI para o consumidor final:
- Fiat Strada: R$ 94.074 vai para R$ 92.352
- Hyundai HB20: R$ 74.590 vai para R$ 73.687
- Chevrolet Onix: R$ 74.620 vai para R$ 73.717
- Jeep Renegade: R$ 128.115 vai para R$ 125.770
- Jeep Compass: R$ 164.280 vai para R$ 161.273
- Hyundai Creta: R$ 121.690 vai para R$ 120.415
- VW T-Cross: R$ 108.890 vai para R$ 107.572
- VW Gol: R$ 69.790 vai para R$ 68.945
- Chevrolet Onix Plus: R$ 84.430 vai para R$ 83.408
- Fiat Toro: R$ 137.990 vai para R$ 135.464
O governo defende que a medida vai ajudar a reindustrializar o país:
SINDIAUTO / ALVESP
Fonte: Agência Brasil / TV BrasilGOV / UOL CARROS
