ATUALIZAÇÃO 02/01/2025: Após o governo de São Paulo anunciar a isenção do IPVA 2025 apenas para carros híbridos flex ou movidos a hidrogênio, com valor limite de R$ 250 mil, uma nova portaria veio para acirrar ainda mais os ânimos. A isenção já era controversa, pois, apesar de parecer uma política “ecologicamente correta”, excluía os carros elétricos e só beneficiava quatro modelos disponíveis no mercado.
Os beneficiados eram dois híbridos-leves (MHEV) da Fiat – Pulse e Fastback Hybrid – e dois híbridos convencionais (HEV) da Toyota – Corolla e Corolla Cross Hybrid. Não há outros híbridos abaixo do teto de R$ 250 mil, e carros a hidrogênio, além de não serem vendidos oficialmente no Brasil, enfrentariam o problema de não haver infraestrutura para abastecimento. Apesar disso, a medida foi aprovada em 12 de dezembro de 2024.
Enquanto muitas famílias preparavam as festas de Natal, o governo paulista reservava uma surpresa amarga. A Portaria SRE 94/2024 foi aprovada de forma discreta no dia 24 de dezembro, publicada no Diário Oficial dois dias depois e oficialmente divulgada pela Secretaria da Fazenda apenas no último dia do ano, 31 de dezembro.
SINDIAUTO/ALVESP – 11/12/2024 – PL 1510_23 (Governador) – O governo do estado de São Paulo aprovou uma lei que isenta o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de veículos movidos a hidrogênio e híbridos que utilizem etanol ou sejam flex. A medida foi aprovada nesta terça-feira (10) pela Assembleia Legislativa de São Paulo, mas não inclui carros 100% elétricos, que continuam pagando o imposto, apesar de serem veículos de emissão zero.
O que diz a nova lei?
Proposta pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a iniciativa visa estimular o uso de tecnologias mais limpas e sustentáveis, com foco em veículos que utilizem fontes renováveis de energia. De acordo com o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, a isenção tem como objetivo reduzir a emissão de poluentes e promover investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa no estado.
Quem será beneficiado?
Carros híbridos e a hidrogênio: A isenção será aplicada a veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem etanol. Para serem elegíveis, o valor do veículo não pode ultrapassar R$ 250 mil.
Ônibus e caminhões: Veículos pesados movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural (incluindo biometano) também terão direito à isenção, válida de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2029.
Após esse período, os ônibus e caminhões passarão por uma transição de alíquotas até 2030:
- 2025 e 2026: isenção total.
- 2027: alíquota de 1%.
- 2028: alíquota de 2%.
- 2029: alíquota de 3%.
- A partir de 2030: alíquota fixa de 4%.
E os carros 100% elétricos?
Os veículos elétricos ficaram de fora da isenção, decisão que gerou críticas entre defensores da mobilidade sustentável. Clemente Gauer, diretor da Associação Brasileira de Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores (Abravei), classificou a exclusão como contraditória. “É um tiro no pé, já que 70% dos proprietários de veículos flex utilizam gasolina, o que não resolve o problema ambiental”, afirmou.
Gauer também destacou que a medida favorece modelos produzidos fora de São Paulo, ignorando o avanço da indústria local de elétricos.
A exclusão dos elétricos acendeu debates sobre a coerência da política ambiental do estado e deixou muitos questionamentos sobre o futuro do incentivo à mobilidade sustentável em São Paulo.
SINDIAUTO/ALVESP
